Seu Browser não suporta JavaScript!

STJ divulga nova ferramenta para pesquisa de temas

QUARTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2015 ÀS 17:32
Compartilhar:

“Pesquisa Pronta passa a divulgar novos temas toda semana
 
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a periodicidade de divulgação da Pesquisa Pronta, que vinha sendo disponibilizada mensalmente. A partir de agora, serão divulgadas duas novas pesquisas toda semana, sempre na segunda-feira.

Isso começou a valer já nesta semana. Na segunda-feira (12), foram divulgadas pesquisas sobre dois novos temas: submissão da Fazenda Pública à necessidade de depósito prévio prescrita pelo parágrafo 2º do artigo 557 do Código de Processo Civil; e observação do período depurador do artigo 64, inciso I, do Código Penal, para afastar os maus antecedentes criminais.

A ferramenta foi criada para facilitar o trabalho dos advogados e de todos os interessados em conhecer a jurisprudência pacificada no âmbito do STJ. No portal, o usuário pode consultar pesquisas previamente realizadas sobre temas jurídicos, bem como acórdãos com julgamento de casos notórios. A busca dos documentos é feita em tempo real e, por isso, o resultado encontrado estará sempre atualizado.

 

Clicando nos links relacionados aos temas, é possível ter acesso a acórdãos e súmulas do STJ, selecionados por relevância jurídica e divididos por ramos do direito.

O serviço está disponível em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, na página inicial do STJ. As pesquisas mais novas podem ser encontradas no link Assuntos Recentes.

Para acessar diretamente a página da Pesquisa Pronta, clique aqui.”