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Formação de magistrados incluirá curso sobre demandas repetitivas e grandes litigantes

SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015 ÀS 19:16
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“A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai incorporar aos cursos de formação inicial e continuada o tema Demandas repetitivas e grandes litigantes. Para elaborar proposta de programa de formação e conteúdo foi instituído um grupo de trabalho composto por magistrados especialistas no tema.

 

Segundo a coordenadora do grupo, juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o trabalho servirá de base para a Enfam montar um curso permanente sobre demandas repetitivas e grandes litigantes.

A juíza disse que a proposta da Enfam é revolucionária porque, em vez de limitar o estudo a uma visão teórica, pretende trazer um problema real do sistema judicial brasileiro para que todos os juízes se debrucem sobre ele.

Números crescentes

Para a magistrada, a finalidade desse grupo de trabalho é reflexiva e crítica a respeito do fenômeno das demandas repetitivas e dos grandes litigantes no Brasil. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esse é um grande desafio a ser enfrentado pelo Judiciário até 2020.

“Tem-se observado um número crescente de processos. Estamos praticamente com 95 milhões de demandas”, disse a juíza, lembrando que a maioria desses processos tem como demandantes o poder público, bancos e empresas de telefonia.

“O sistema de Justiça brasileiro está fragilizado e a qualquer momento pode entrar em colapso”, afirmou a magistrada. “As demandas estão ingressando, estamos com vários problemas econômicos e isso desemboca no Judiciário. Temos que pensar até que ponto a produção e a gestão irão resolver essas questões. Estamos chegando ao limite de atuação. Precisamos parar e olhar para a origem desses conflitos”, assinalou Vânila de Moraes.

A juíza informou que o grupo irá montar um estudo a respeito das origens dos conflitos e dos instrumentos disponíveis no sistema judicial. Segundo ela, já se observou que a implantação de alguns desses instrumentos não apresentou melhora sistêmica.”

Fonte: Superior Tribunal de Justiça. Disponível em <http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/noticias/noticias/Forma%C3%A7%C3%A3o-de-magistrados-incluir%C3%A1-curso-sobre-demandas-repetitivas-e-grandes-litigantes>. Acesso em 26 de junho de 2015.